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Política de Privacidade

QUEM
Rheação, Lda

Política de Privacidade

A Rheação, Lda. (doravante, “Rheação”) recolhe dados pessoais de pessoas singulares, tratando-os e protegendo-os em conformidade com a lei e com boas práticas em matéria de proteção de dados.

A presente Política de Privacidade explica a forma como a Rheação trata os dados pessoais que recolhe, esperando trazer uma confiança acrescida dos seus clientes e do público em geral na sua atividade.

Noção de dados pessoais

1. Dados pessoais são informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável (o titular dos dados);
2. Uma pessoa singular identificável é aquela que, embora não sendo identificada, possa vir a ser identificada, através da sua ligação a determinados dados pessoais;
3. Exemplos de dados pessoais são o nome, o número de identificação (p.ex., n.º de contribuinte), a morada, o endereço de correio eletrónico, um endereço IP (Protocolo da Internet), dados de saúde, hábitos de consumo, entre muitos outros.

Responsável pelo tratamento de dados pessoais

A Rheação é responsável pelo tratamento dos dados pessoais elencados na presente Política de Privacidade, uma vez que decide quais os dados pessoais recolhidos, as finalidades para as quais são recolhidos e os meios de tratamento desses dados.
A Rheação, Lda. é uma pessoa coletiva de direito privado, com sede na Rua João Pinto Ribeiro, Edf. Torres de Santa Luzia 5/6 - Fração P. 146, 4600-035, S. Gonçalo, Amarante, Portugal, e titular do Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) 514 483 423.

Nota:

No âmbito das suas atividades de seleção e colocação de pessoal, a Rheação trata dados pessoais de candidatos a emprego e de trabalhadores admitidos ao exercício de funções por conta dos seus clientes, com um grau de discricionariedade limitado. Nestes casos, a Rheação, enquanto subcontratante, apenas atuará mediante instruções documentadas do responsável pelo tratamento e implementará medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais a que tem acesso.

Titulares de dados pessoais

Os titulares dos dados pessoais recolhidos e tratados são pessoas singulares, tais como colaboradores da Rheação ou público interessado nos seus serviços.

Dados pessoais recolhidos

A Rheação pode tratar diversos tipos de dados pessoais, nomeadamente:

a) Identificação: nome completo, data de nascimento, n.º de identificação civil e validade do documento de identificação, n.º de identificação fiscal (NIF), n.º de identificação de Segurança Social (NISS);
b) Contactos: n.º de telefone, n.º de telemóvel, endereço de correio eletrónico, morada;
c) Dados profissionais: habilitações escolares, categoria profissional, data de admissão;
d) Situação familiar: estado civil, n.º de dependentes;
e) Informações financeiras e tributárias: n.º de conta bancária (IBAN), remunerações, contribuições.

Meios de recolha dos dados pessoais

A Rheação trata dados pessoais que lhe são fornecidos voluntariamente, quer presencialmente, por telefone, correio eletrónico ou pela via postal, quer através dos espaços de contacto do seu website [se aplicável] ou da sua página do Facebook (“Rheação Rhumanos”).

• Estes dados pessoais podem ser recolhidos quando uma pessoa singular entra em contato com a Rheação para esclarecimento de questões e formulação de pedidos relativos aos seus serviços;
• Os dados pessoais podem chegar também ao conhecimento da Rheação através do envio espontâneo de CVs pelo próprio titular para a empresa ou da resposta a anúncios de emprego próprios por ela colocados;
• A Rheação trata ainda dados pessoais que lhe são fornecidos pelos seus colaboradores, fornecedores e clientes, no âmbito das respetivas relações contratuais.

A pessoa singular garante que os dados que comunica à Rheação são certos e exatos, comprometendo-se a notificá-la de qualquer modificação aos mesmos.

Finalidades e fundamentos de utilização dos dados pessoais

A Rheação apenas trata os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário para prosseguir os seus fins.
Estes dados são tratados com base nos seguintes fundamentos:
• Consentimento do titular dos dados;
• Necessidade dos dados para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos mesmos;
• Necessidade dos dados para cumprimento de obrigações jurídicas pela Rheação;
• Necessidade dos dados para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela empresa ou por terceiros, em caso de não prevalência de interesses, direitos ou liberdades fundamentais da pessoa singular.
[se aplicável, identificar os interesses legítimos da Rheação ou de terceiros, p.ex. marketing direto convencional e outras formas de marketing ou de publicidade; execução de créditos, incluindo cobrança de dívidas através de processos não judiciais; segurança física, tecnologias de informação e segurança das redes]

São variadas as finalidades de tratamento dos dados pessoais:

Rheação

Categorias especiais de dados pessoais [se aplicável]

A Rheação não recolhe intencionalmente dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas e a filiação sindical de uma pessoa singular, nem os seus dados genéticos, biométricos, dados relativos à sua vida ou orientação sexuais.
A Rheação pode tratar dados de saúde sobre um candidato a emprego ou colaborador portador de deficiência. Ao apresentar voluntariamente tais dados de saúde, o trabalhador está a dar o seu consentimento para o seu tratamento. Adicionalmente, esse consentimento é dado na medida em que o tratamento seja necessário para efeitos do cumprimento de obrigações em matéria de legislação laboral pela Rheação, nomeadamente para adaptação da processo de recrutamento e da empresa em conformidade, relativamente às necessidades especiais do trabalhador.

Envio de comunicações solicitadas

A pessoa singular pode fornecer os seus dados pessoais à Rheação (p.ex., nome e contactos) - presencialmente, por telefone, correio eletrónico, pela via postal ou através dos espaços de contacto do website da empresa [se aplicável] ou da sua página do Facebook (“Rheação Rhumanos”) - quando lhe solicita o envio de informações relativas a termos, condições e/ou preços de serviços.
Esta ação será entendida como um consentimento para o tratamento dos dados na medida em que este seja necessário para processar e responder ao pedido.
O consentimento pode ser alterado ou retirado a qualquer momento pelo titular dos dados pessoais, com efeitos para o futuro.
Se quiser alterar o seu pedido, ou se perder o interesse nele, a pessoa singular poderá contactar a Rheação, através dos meios anteriormente indicados, manifestando a sua vontade.
A última comunicação efetuada prevalecerá sobre as anteriores. O titular dos dados receberá apenas a informação solicitada, ou deixará de ser contatado e de receber estas comunicações, conforme a sua vontade.

Envio de Newsletters [se aplicável]

O tratamento de dados para fins de envio de Newsletters (Boletins Informativos) depende do consentimento do titular dos dados.
Este consentimento é manifestado através da validação de opções de subscrição presentes no website da empresa.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento pelo titular dos dados pessoais, com efeitos para o futuro, seguindo as instruções de cancelamento incluídas na parte inferior de cada email, consultando o website da Rheação ou enviando um email para [indicar].

Envio de comunicações de Marketing [se aplicável]

O titular dos dados pessoais pode opor-se ao recebimento de comunicações de Marketing não solicitadas, seguindo as instruções de cancelamento incluídas na parte inferior de cada email ou enviando um email para [indicar].
Após demonstração da sua oposição ao recebimento, o titular dos dados pessoais deixa de ser contatado e de receber estas comunicações.

Cookies [se aplicável]

O website da Rheação utiliza “cookies”, pequenos ficheiros de informação que ficam guardados no computador ou noutro equipamento de navegação do utilizador cada vez que este acede ao website.
Os “cookies” ajudam o website a memorizar informações importantes sobre a visita do utilizador (p.ex. o seu idioma preferido), permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. Podem também ser utilizados para outros fins, como para contar o número de visitantes de cada página.
Ao utilizador do website é dada a opção de desativar os “cookies”. Isso pode, no entanto, impedir que alguns serviços online funcionem corretamente, afetando a navegação no website.
Para conhecer os diferentes tipos de “cookies” utilizados pela Rheação e as suas finalidades, o utilizador pode ler a Política de Cookies presente no website da empresa [inserir hiperligação].

Proteção dos dados pessoais

A Rheação implementou medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
Não pode, no entanto, garantir total proteção contra riscos de segurança indesejados.

Websites de terceiros [se aplicável]

O website da Rheação pode conter links (hiperligações) para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não são abrangidos por esta Política de Privacidade ([especificar]).
A Rheação não pode ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, exatidão, veracidade ou legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.
A Rheação alerta o público em geral para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem tais websites, lerem atentamente as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidas por esses terceiros.

Período de conservação de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos pela Rheação são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados. Os dados pessoais podem ser conservados durante períodos mais longos, sob certas condições legalmente previstas.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação ou cumprida a finalidade do tratamento, os dados pessoais serão anonimizados ou destruídos de forma segura, sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidades distintas que possam subsistir.

Comunicação e partilha de dados pessoais

1. A Rheação pode transmitir os dados pessoais recolhidos a subcontratantes, para que estes os tratem por conta da empresa.

Exemplos de subcontratantes:

• Prestadores de serviços de computação em nuvem (cloud computing);
• Serviços de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho.

[adaptar em conformidade]

Nestes casos, a empresa tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais, mantendo tais informações confidenciais.

2. Os dados pessoais podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da Rheação e dos subcontratantes. Exemplos de terceiros:

• Entidades a quem os dados devam ser comunicados, a pedido ou com o consentimento do titular dos dados;
• Entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força de uma obrigação legal, como a Autoridade Tributária, os tribunais ou as forças de segurança (p.ex., no âmbito de um processo judicial).

Fora estes casos, a Rheação não vende, não comercializa nem transfere dados pessoais para outros terceiros.

Transferência de dados para países terceiros [adaptar em conformidade]

A Rheação tem sede em Portugal.
Os dados pessoais tratados pela Rheação podem ser acedidos pelos seus subcontratantes, localizados dentro ou fora do Espaço Económico Europeu (EEE), para as finalidades acima descritas.
A Rheação garante que os dados pessoais exportados serão tratados de acordo com medidas de segurança apropriadas, não comprometendo o nível de proteção das pessoas singulares garantido pela legislação europeia.

Direitos do titular de dados pessoais

A Rheação garante a defesa de todos os direitos dos titulares relativos à proteção dos seus dados pessoais, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27.04.2016).
São direitos do titular de dados pessoais, nomeadamente:

• O direito a ser informado sobre o tratamento de dados efetuado;
• O direito de acesso aos dados pessoais;
• O direito de retificação dos dados;
• O direito de alteração ou de retirada do consentimento;
• O direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
• O direito à limitação do tratamento;
• O direito de oposição ao tratamento dos dados, nomeadamente para efeitos de comercialização direta;
• O direito à portabilidade dos dados, isto é, a receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e a transmiti-los facilmente a outro responsável pelo tratamento, se assim o desejar;
• O direito de apresentar uma queixa junto da autoridade nacional de controlo.

Existem exceções e ressalvas quanto ao exercício destes direitos.

Forma de exercício dos direitos junto da Rheação

O exercício dos direitos do titular dos dados pessoais é tendencialmente gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável, tendo em conta os custos incorridos.
Caso o titular dos dados pessoais exerça algum dos seus direitos, a Rheação procede à respetiva análise e responde, expetavelmente, dentro de 1 (um) mês.
As informações são prestadas por escrito, podendo também ser prestadas oralmente, se o titular o solicitar. A Rheação verifica a identidade do titular dos dados antes de responder às suas solicitações.
O titular dos dados pessoais pode exercer os seus direitos através dos seguintes meios:

• Envio de email para: [indicar]; • Telefonema para: [indicar]; • Comunicação via postal para: Rua João Pinto Ribeiro, Edf. Torres de Santa Luzia 5/6 - Fração P. 146, 4600-035, S. Gonçalo, Amarante, Portugal.

Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo

O titular dos dados pessoais tem o direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo, quando insatisfeito quanto à forma como os seus dados pessoais são tratados.
Em Portugal, esta entidade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Contactos

Morada: Rua de São Bento n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal
Telefone: (+351) 213928400
Fax: (+351) 213976832
Email: geral@cnpd.pt
Formulário de apresentação de queixas/reclamações disponível em: https://www.cnpd.pt/bin/duvidas/queixas_frm.aspx

Conselhos úteis para a proteção de dados pessoais pelo titular

A Rheação aconselha:
• A não inclusão de dados pessoais, confidenciais e/ou sensíveis, nas comunicações que lhe são enviadas (p.ex.: n.ºs de cartões de crédito);
• A prudência na exposição dos dados pessoais e na circulação desses dados pela Internet;
• A não navegação em websites de reputação duvidosa;
• O controlo do envio de dados pessoais pelos menores, pelos pais ou responsáveis legais dos mesmos.

A Rheação não se responsabiliza por dados pessoais ou outras informações não solicitadas que lhe sejam enviadas por email, em fóruns, áreas de comentários ou qualquer outra área pública acessível que administra ou gere, apagando-os, como norma, na medida em que não sejam adequados, pertinentes e limitados aos fins legítimos por si prosseguidos.
O titular dos dados pessoais fica expressamente advertido de que ao revelar dados pessoais em meios públicos da Rheação, como na sua página do Facebook (“Rheação Rhumanos”), essa informação poderá ser vista e utilizada por terceiros.

Alterações à Política de Privacidade

A Rheação reserva-se o direito de atualizar a sua Política de Privacidade periodicamente, nomeadamente por motivos de segurança, em função de novas exigências legais ou instruções da autoridade de controlo em matéria de proteção de dados.
A Política de Privacidade atualizada encontra-se disponível no website da empresa. Justificandose, quaisquer mudanças à Política de Privacidade poderão ser notificadas através de uma comunicação para os meios de contacto indicados.
O uso continuado do website e dos recursos oferecidos pela Rheação após tal comunicação será entendido como uma manifestação de concordância com tais alterações.
A versão de Política de Privacidade atualmente em vigor foi publicada em [indicar dia e mês] de 2018.

Entrar em contacto com a Rheação

Para mais questões sobre a Política de Privacidade e o tratamento de dados pessoais realizado pela Rheação, pode contactar os seus serviços através dos seguintes meios:
• Envio de email para: [indicar]
• Telefonema para: [indicar];
• Comunicação via postal para: Rua João Pinto Ribeiro, Edf. Torres de Santa Luzia 5/6 - Fração P. 146, 4600-035, S. Gonçalo, Amarante, Portugal.